Vamos Adotar?

E aí pessoal, tudo bem?

Meu nome é Daniel Morelli e eu sou o novo colunista deste portal. Para quem não me conhece, eu sou o idealizador do programa – “Direito para quem não sabe Direito”, que possui conteúdo educacional e vai ao ar todas as quintas-feiras no YouTube, cujo objetivo principal é trazer a todos conhecimento e informação sobre assuntos que estão no nosso dia-a-dia e que nem sempre compreendemos, de uma maneira fácil, acessível e bem descontraída.

Para iniciar essa coluna, vamos falar um pouco sobre o procedimento jurídico da adoção. Já assistiu à matéria do portal sobre o assunto? Se ainda não assistiu recomendo que assista, só porque eu participei. Brincadeira, recomendo que assista porque ficou fantástica:  https://www.youtube.com/watch?v=byiM7G4hyBw

Vamos ao que interessa. Juridicamente falando, a adoção é a inclusão de uma nova família, de forma definitiva e com aquisição de vínculo jurídico próprio de filiação, de uma criança ou adolescente cujos pais morreram, são desconhecidos ou aderiram expressamente ao pedido de adoção, que neste caso perdem o poder familiar. Em outras palavras, uma vez efetivado o processo de adoção, essa criança ou adolescente será parte integrante de sua nova família, recebendo o sobrenome da família adotante, criando vínculo definitivo de maternidade e/ou paternidade.

Uma pergunta que surge frequentemente é sobre quem pode adotar. A lei não faz qualquer distinção de quem pode adotar, podendo ser qualquer pessoa maior de 18 anos, independente do estado civil (solteiro, casado, separado ou em união estável), inclusive casais homoafetivos podem adotar, sejam eles homens ou mulheres. Repito, a lei não faz qualquer distinção.

A única restrição estabelecida é que deve haver uma diferença de 16 anos entre adotante e adotando. É necessário ainda, haver capacidade física, mental e monetária, o que não significa que a pessoa deva ser rica, mas deve possuir ao menos meios suficientes para poder se sustentar, bem como a criança ou adolescente que pretende adotar.

Para estar apto a adotar, é necessário se inscrever no Cadastro Nacional de Adoção, cujo pedido deve ser feito no Juízo da Infância e da Juventude mais próximo de sua casa, munido de uma série de documentos, pois somente um juiz de Direito pode estabelecer a adoção. Ficou interessado em adotar e quer saber um pouco mais sobre o procedimento? Assista abaixo o meu vídeo em que falo mais detalhadamente sobre todo o processo, desde o início, com a apresentação de todos os documentos até a sentença de concessão de adoção.

Obrigado e até a próxima.

You May Also Like

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *